Termos de Uso
1. Finalidade do site
Este site apresenta treinamentos, ferramentas e canais de atendimento da Auto Chip Treinamentos Automotivos LTDA. A navegação ou o envio de uma consulta não constitui matrícula ou confirmação de compra.
2. Contratação e oferta
Antes da contratação, deverão ser informados conteúdo, modalidade, datas, carga horária, requisitos, preço total, formas de pagamento, duração de acesso e condições de certificado, quando aplicáveis. A oferta apresentada integra a contratação. Qualquer alteração observará a legislação e os direitos do consumidor.
3. Uso responsável
Utilize informações corretas no atendimento e na contratação. Não utilize o site para fraudes, ataques, divulgação de conteúdo ilícito ou acesso não autorizado. Credenciais eventualmente fornecidas para cursos devem ser protegidas e utilizadas conforme as condições da oferta.
4. Materiais e conteúdos
Os materiais disponibilizados estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A contratação de um curso não transfere sua propriedade intelectual. Reprodução e distribuição devem respeitar as autorizações existentes e as exceções legais.
5. Cancelamento e suporte
As regras de cancelamento e devolução estão na Política de Reembolso e Cancelamento. O acesso a aulas não retira o direito legal de arrependimento quando aplicável. Dificuldades técnicas podem ser comunicadas pelos canais oficiais, preservados os demais direitos previstos em lei.
6. Serviços externos e assistente
Links externos levam a serviços de terceiros. A assistente virtual, quando ativada, será um recurso de orientação e não substituirá a confirmação de condições da oferta com a equipe. Neste momento, o serviço de IA não está disponível.
7. Responsabilidades
A Auto Chip responde por suas obrigações conforme a legislação brasileira. Não há renúncia a direitos do consumidor, exclusão genérica de responsabilidade ou garantia de resultado profissional específico. Atividades práticas devem observar as orientações de segurança e os requisitos técnicos do treinamento.
8. Legislação e atendimento
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Eventuais controvérsias poderão ser tratadas pelos canais de atendimento e pelos órgãos competentes, preservado o foro assegurado ao consumidor. Atualizações destes termos não afastam direitos adquiridos nas contratações anteriores.
Documento reaproveitado do site institucional; revisão das condições específicas do EAD pendente antes das vendas.